Aviso Legal

Última atualização: 2026-08-18

Este aviso legal cumpre os deveres de informação da Lei espanhola 34/2002, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), à qual o titular está sujeito enquanto prestador estabelecido em Espanha.

Titular do site

Titular: Gainify
Contacto: página de apoio
Site: https://gainifyapps.com

Objeto

gainifyapps.com apresenta as apps publicadas pelo titular e aloja a respetiva informação legal. Não vende produtos nem processa pagamentos; as compras de apps são feitas na App Store da Apple ou na Shopify App Store, nos termos destas.

Condições de utilização

Ao usar este site, compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a não realizar qualquer atividade que possa danificar, sobrecarregar ou deteriorar o site, ou impedir a sua utilização normal por terceiros.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos deste site (textos, design, logótipos e software) pertencem à Gainify ou aos seus licenciadores. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização, salvo no permitido por lei.

Responsabilidade

O titular não é responsável por danos decorrentes de uma utilização indevida do site nem pela sua indisponibilidade temporária por manutenção ou por causas alheias ao seu controlo.

Lei aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável de defesa do consumidor.